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Por Thaísa Souza
Estudante de Engenharia Ambiental e estagiária na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Em momentos de exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais na vida de crianças, jovens e adultos, o sentimento libertário ao ativar ações de cidadania é aflorado. É onde a percepção de direitos e deveres transcende meros interesses individuais traduzindo uma nova visão de mundo, sendo refletido como a tutela de cada pessoa na construção de valores individuais ou coletivos, democráticos, plurais e plenos.

Considerado valores coletivos, o respeito a todas as formas de vida em suas mais variadas manifestações, consagra que o meio ambiente saudável é bem de todos.

De acordo com as Nações Unidas, o meio ambiente é o conjunto de componentes físicos, químicos, biológicos e sociais capazes de causar efeitos diretos ou indiretos, em um prazo curto ou longo, sobre os seres vivos e as atividades humanas.

Os princípios do Direito Ambiental servem de critério básico e inafastável para a exata inteligência e interpretação de todas as normas que compõem o sistema jurídico ambiental, condição indispensável para a boa aplicação do Direito nessa área.

A consolidação desse princípio como ato de cidadania, gera uma condição essencial para construirmos uma base sólida de sociedade sustentável em nosso país.

A forma como o homem vem utilizando os recursos naturais e os danos causados ao ambiente, tanto pela extração como pela utilização desses recursos, são motivos de preocupação desde a Revolução Industrial, ocorrida no século XVIII. O conjunto de eventos degradativos, potencializados pelos avanços tecnológicos, são os principais fatores nas mudanças ocorridas atualmente no ecossistema global, dentre eles o clima, a poluição e a extinção (MORADILLO ET AL., 2004).

A primeira atitude mundial em prol do meio ambiente foi uma conferência realizada em Estocolmo, no ano de 1972, na Suécia, em preocupação com o futuro do planeta, tentam estabelecer metas de ações homem-meio ambiente, visando amenizar essa problemática. Fora realizado em Estocolmo, pois ali já havia graves problemas em prol da poluição atmosférica advinda das indústrias.

O homem tem o direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, pois havendo o desequilíbrio ecológico, está em risco a própria vida humana”.

Todos os demais princípios decorrem deste.

Do ponto de vista do direito brasileiro, o mais relevante reconhecimento deste princípio está no caput do artigo 225 da Constituição Da República Federativa Do Brasil de 1988.

“Art. 225. todos tem o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida , impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defende-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

Lamentavelmente sobrevive em nós o mito da inesgotabilidade e da abundância dos recursos naturais. É essencial o reconhecimento que o consumismo contraiu uma perigosa e equivocada condição de valor social, ao quais as dimensões assumem contornos preocupantes em uma sociedade que não aprendeu a relacionar suas atitudes e atividades individuais ou coletivas de consumo à produção, à destruição ambiental e como consequência a perda da qualidade de vida das pessoas.

Na sociedade devemos compreender que dividimos meio ambiente habitável com outros seres vivos que participam dos processos ambientais e colaboram em perfeita sintonia com este equilíbrio ambiental. A vida com cidadania pressupõe um respeito com o meio ambiente em que se vive.

Na construção de um novo padrão de consumo, ambiental e socialmente responsável, buscamos fortalecer a capacidade das pessoas de atuarem, individual ou coletivamente. Onde o consumo excessivo e perdulário de uns, não usurpe o direito ou prejudique as justas necessidades de consumir o mínimo indispensável à qualidade de vida de outros segmentos menos privilegiados da sociedade.

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