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Entrevista – Vereador Cristiano Vilas Boas (PT)

30 de janeiro de 2014

 

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Jamylle Mol – Do Portal Mariana

Tema: Transporte Público marianense e nova licitação

Portal Mariana: Por que você apresentou o requerimento à Câmara pedindo explicações sobre o processo licitatório envolvendo o transporte público da cidade?

Vereador Cristiano: Apresentei o requerimento ao executivo para saber por que não foi realizada a licitação para o transporte público em Mariana em 2013, uma vez que, na época das manifestações, essa foi uma promessa feita pelo prefeito. Segundo ele, seriam feitos um estudo e uma licitação ate o final do ano. Como, após as manifestações, a cobrança diminuiu, apresentei o requerimento porque acredito que o legislativo também tem esse papel: não deixar o executivo esquecer e refrescar a memória do prefeito para que ele faça, pelo menos em 2014, uma nova licitação, que é um clamor da população.

A qualidade do transporte público em Mariana é muito ruim, uma vez que a empresa atual não cumpre os horários, itinerários, estatuto do idoso, não tem acessibilidade, os ônibus continuam com superlotação…
Na época das manifestações, o prefeito assinou um decreto que reduz o transporte de passageiros em pé nos ônibus. Segundo o decreto, apenas 10% do número total de usuários podem ir sem se sentar. O decreto não foi cumprido e falta fiscalização da prefeitura. Foi algo feito no calor da manifestação, para esfriar o clima, já que era uma ação que poderia ser feita de imediato.

Portal Mariana: Como é, juridicamente, a situação do transporte público em Mariana hoje?

Vereador Cristiano: A última licitação foi feita em 2002, mas foi barrada pela justiça porque a concorrente na época, a empresa Vale do Ouro, entrou na justiça para barrar alegando indícios de fraude. Mas hoje a gente sabe que a Vale do Ouro foi comprada pela Transcotta e é de causar estranheza que essa ação não foi retirada. É muito cômodo pra empresa continuar sem licitação, porque ela não tem nenhum instrumento jurídico pra ser cobrada. Hoje ela faz o que bem quer. E a licitação também é importante para que a empresa se resguarde, e cumpra apenas o que ficar decidido em edital.

Portal Mariana: O processo licitatório tem que partir do executivo, certo?

Vereador Cristiano: O poder legislativo não pode fazer nenhum projeto de lei que interfira no orçamento, só o executivo tem essa liberdade. Como a licitação envolve os subsídios pagos a empresa, só o município pode propor e realizar isso. O que podemos fazer é cobrar.

Portal Mariana: Na opinião, por qual motivo essa licitação ainda não foi realizada pelo executivo?

Vereador Cristiano: Por morosidade do Executivo. Eu nunca vi um interesse por parte do executivo em propor uma nova licitação. Em abril, fiz uma indicação solicitando essa licitação e muita gente brincou e disse que seria em vão. Para nossa surpresa, dois meses depois disso, aconteceu a onda de protestos por todo o Brasil, reclamando melhorias no transporte público e, em Mariana, não foi diferente. Isso foi muito bom porque já estávamos trabalhando nisso… Já tínhamos cobrado explicações sobre o ajuste na passagem e solicitamos a presença da empresa em uma reunião da Câmara. Pensávamos que era injusto esse aumento. A empresa foi até a reunião e alegou que salários e combustíveis tinham sofrido ajuste, por isso o aumento, mas não fomos convencidos. A empresa justificou que tirou algumas linhas de circulação, como a que ia para o subdistrito de Goiabeiras, porque ela não dava lucro, mas o transporte público é uma concessão e, por isso, tem que ter também uma responsabilidade social. Além disso, as linhas que dão mais lucros podem subsidiar as que não dão tanto lucro assim. Solicitamos a planilha do reajuste, que não liberado pelo executivo, só liberaram depois das manifestações. O documento era público e só foi divulgado sob pressão, quando tivemos acesso vimos que alguns itens não são justos.

Portal Mariana: Qual a importância das manifestações para no que diz respeito ao transporte público?

Vereador Cristiano: As manifestações ajudaram bastante, já que, sem elas, provavelmente estaríamos falando ao vento, como em diversas ocasiões. Ás vezes, parece que o executivo não nos dá a devida atenção. Por exemplo, dos requerimentos que enviei, que foram mais de dez, só dois foram respondidos. Então, se não fosse a cobrança popular, não teríamos tanta força em continuar cobrando.

Portal Mariana: Você acredita que essa licitação vá acontecer?

Vereador Cristiano: É difícil prever, mas vou continuar cobrando. A própria empresa alegou que ela gostaria que fosse feita a licitação para que ela pudesse ter um amparo jurídico maior, mas vejo muita dificuldade nisso. O município prometeu um Plano de Mobilidade e, neste plano, estaria prevista a licitação, mas não há um prazo para que isso seja realizado. Espero que seja o mais breve possível… O governo federal cobra essas ações, até para que serem repassados recursos na área da mobilidade urbana, então é importante que o executivo faça esse plano e a licitação. Vou continuar acreditando que será possível a realização da licitação, mas sei que teremos dificuldade que o executivo tome ações nesse sentido.
Eu estudo em Ouro Preto, na UFOP e, às vezes, vou de ônibus, então sinto na pele os problemas no transporte público. Só quem sente na pele sabe e reconhece a necessidade de fazer essa licitação. Pode ser então que o executivo tenha tido um distanciamento dessa questão por não estar ali todos os dias vendo o que a população passa, pra não dar importância devida ao tema, que, para mim, é um dos grandes gargalos da cidade de Mariana hoje.

Foto: Divulgação

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