Adimar (PTB) Bambu (PDT) Bruno Mol (PSDB) Cristiano Vilas Boas (PT) Daniely Alves (PR) Fernando Sampaio (PRB) Juliano Duarte (MD) Leitão (PNT) Marcelo Macedo (PSDB) Pedro do Eldorado (PR) Prof. João Bosco (PP) Raimundo Horta (PMDB) Tenente Freitas (PHS) Tião do Sindicato (PTC) Zezé de Nego (PTB)
 

Para o vereador Bambu (PDT), inverdades ao extremo tem sido ditas sobre a gestão e devolução de recursos do Monumenta BID

2 de junho de 2013

 

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Por meio da imprensa, vereador disponibiliza o relatório de auditoria pra população

 

Sidiney Gomes – Portal Mariana

Em meio à diversas informações e declarações provenientes do governo municipal, a gestão e devolução de recursos do programa do governo federal, Monumenta BID, foi alvo de debates constantes sempre levantados pelo vereador Bambu (PDT), no plenário da Câmara, em três das reuniões realizadas no último mês de maio.

Na 14ª reunião ordinária realizada no dia 6 de maio, Bambu levantou em questão, uma notícia que a prefeitura divulgou para os meios de comunicação dizendo que a prestação de contas da cidade de Mariana no Programa Monumenta BID tinham sido aprovadas e mencionando que todas as mentiras alardeardas pela oposição com relação a irregularidades na execução das obras haviam sido jogadas por terra, respaldando a afirmação no ofício enviado ao município pelo Coordenador Nacional Adjunto do Programa, Robson Antonio de Almeida. Veja a matéria abaixo:

Prestação de contas de Mariana no Programa Monumenta BID é aprovada

Enfim, a verdade se restabelece em Mariana. O governo federal acaba de confirmar a aprovação das contas do município de Mariana no Programa “Monumenta BID”, jogando por terra todas aquelas mentiras que vinham sendo alardeadas pela Oposição de que havia irregularidades nas obras executadas em nossa cidade.

Em ofício encaminhado à Prefeitura de Mariana, a coordenação nacional do programa junto ao IPHAN de Brasília (DF) informou que a “Prestação de Contas Final do Convênio 003/2004, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Cultura e o Município de Mariana-MG, foi devidamente aprovada” e que “as análises realizadas resultaram regulares à aplicação dos recursos repassados”.

Para o prefeito de Mariana, Celso Cota, esse documento reconhece a lisura com que a sua gestão trata os recursos públicos, mas principalmente desmente a história mentirosa que vinha sendo plantada pela oposição de que havia irregularidades na gestão do programa no município de Mariana. “Isso é uma constatação do quanto a gestão trata com seriedade e responsabilidade o erário”, assinala Celso.

Com isso, Mariana está preparada para receber os recursos do PAC das Cidades Históricas e continuar a política de preservação do nosso patrimônio cultural.

Para ver o ofício clique aqui.

Mediante tal informação, o vereador chegou a sugerir a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), ressaltando que por muitas vezes usou o microfone da Câmara para criticar a gestão dos recursos do Monumenta BID no município. Segundo Bambu, se as contas foram aprovadas e não houve má administração dos recursos públicos, por que ele, quando assumiu a cadeira do executivo em 2011, teve que devolver tanto recurso e, também mencionou devolução em 2010, ano esse que o vereador Raimundo Horta estava a frente do executivo municipal.

Será que nós erramos ao devolver?  Será que estava tudo certo? Por que devolvemos recurso! Eu quero ser investigado durante o período que estive frente a prefeitura e quero dar essa resposta ao povo marianense porque eu não devolvi recurso indevidamente. Se foi aplicado com responsabilidade e com seriedade não haveria a necessidade de se devolver tanto recurso como foi devolvido“, disse o vereador.

O assunto voltou a render debates na 15ª reunião ordinária realizada no dia 13 de maio, quando Bambu disse que acha que o governo está subestimando a inteligência dos vereadores e do povo de Mariana e, como o executivo pode continuar mentindo tanto pra população, “ele agora tira a responsabilidade das costas dele e da incompetência da administração dele e tenta jogar nas costas dos prefeitos interinos“, frisou. O vereador leu um trecho da matéria dizendo que segundo a prefeitura, a devolução dos recursos realizadas pelos governos interinos, se deu ao fato, dos mesmos, não darem continuidade aos projetos aprovados, optando por devolverem os valores destinados a estas obras. “Qual opção? Os recursos foram bloqueados na conta do executivo. O ministério bloqueou e retirou o dinheiro da conta do município. Não tivemos opção“, exclamou. Bambu chamou a atenção para o final onde diz que o convênio com o programa Monumenta encerrou-se em 2010, e que ele assumiu a prefeitura em 2011 e como seria responsável por dar sequencia nas obras com o convênio encerrado. Continuando, Bambu disse que o convênio deveria ter sua prestação de conta em março de 2011, porém a regularização só se deu em fevereiro de 2013.

Eu quero dizer que em 2011, nós tivemos uma reunião com membros do Monumenta, com membros do Ministério da Cultura, na presença do promotor de justiça, Dr. Antônio Carlos de Oliveira, vereadores, e a única saída que tivemos foi fazer a auditoria e eu na semana que vem senhor presidente, eu quero, inclusive, mostrar essa auditoria à população marianense, porque nós precisamos de dar essa resposta, essa satisfação ao povo de Mariana, do que foi feito e como foi feito com o recurso que o município teve que devolver“, explicou.

Finalizando, Bambu disse que a regularização só se deu em fevereiro de 2013 e, claro que só em fevereiro de 2013 que poderia ser regularizada porque antes tinha tanta coisa errada que tiveram que devolver recurso, e só foi aprovado porque foi devolvido, porque se não tivessem devolvido os recursos, com certeza não seria aprovado agora e Mariana não estaria apta a receber nenhum recurso federal, e só recebeu porque em 2011, o seu governo fez um acordo de que haveria uma audiência e que seria feita uma prestação de contas que até então não tinha sido feita e por isso o município ficou apto a receber os recursos. “Eu já chamei o prefeito de pinóquio, de mentiroso, já foi pra rádio mentir, agora vem pro jornal mentir, chega, é preciso dar um basta! É preciso que essa casa cumpra com seu dever, o que não está fazendo, essa casa tem o poder de investigar, de apurar, e não faz! Deveria fazer, mas fazer mesmo, não é fazer de conta, porque é isso que essa casa tem que fazer, cumprir com o nosso dever, exercer nossa função com dignidade, é fiscalizar, o que não está sendo feito. Se eu devolvi o recurso indevidamente, se eu tive a opção de não usar os recursos, eu quero ser condenado por isso, agora, o que eu não posso mais é aceitar essa mentirada, as pessoas tentarem iludir o povo de Mariana, é preciso dar um basta e é preciso que essa casa cumpra com o dever constitucional dela“, desabafou o vereador.

Na 16ª reunião ordinária da segunda-feira, 20 de maio, Bambu lembrou sobre o pedido de uma comissão processante que havia mencionado e que não ia entrar com o pedido da mesma porque a questão já está sendo investigada pelo ministério público e voltou a mencionar declarações do prefeito dizendo que o mesmo mais uma vez mentiu pra população, “acho que ele não ganhará o prêmio de pinóquio do ano, e sim do século“, declarou. Continuando, Bambu disse que o prefeito disse que os sucessores dele foram inexperientes e incompetentes na gestão do Monumenta BID. “Eu quero chamar a atenção do governo para o seguinte, o governo que o sucedeu foi o vice dele e manteve a mesma equipe, não mudou nem um nome e ficou a mesma equipe de governo, então, se errou, errou o próprio governo de Celso Cota, porque a equipe dele estava no governo de Roque Camelo(1 ano e 3 meses) e de Raimundo Horta(7 meses). E em 2011, quando estive à frente da prefeitura eu também mantive grande parte da equipe dele. Então, foram inverdades as palavras do prefeito na rádio“, disse.

Como prometido pelo vereador na semana anterior(segunda-feria, 13 de maio),  Bambu disponibilizou para a imprensa local, o “Relatório de Auditoria na Prefeitura Municipal de Mariana – Programa Monumenta 2004 a 2010“, auditoria esta, realizada pela empresa Sérgio Bassi Auditores e Consultores Associados. O relatório de 83 páginas é dividido em: identificação, apresentação, introdução, descrição da legislação e normas, análise dos procedimentos licitatórios, financiamento de imóveis privados, parecer dos auditores e conclusão.

Para todas as pessoas que tem interesse no relatório completo ou em partes do mesmo, o Portal Mariana, disponibilizou esse relatório na íntegra e pode ser acessado através desse link.

Sobre o Monumenta BID

O Monumenta é um programa estratégico do Ministério da Cultura. Seu conceito é inovador e procura conjugar recuperação e preservação do patrimônio histórico com desenvolvimento econômico e social. Ele atua em cidades históricas protegidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Sua proposta é de agir de forma integrada em cada um desses locais, promovendo obras de restauração e recuperação dos bens tombados e edificações localizadas nas áreas de projeto. Além de atividades de capacitação de mão-de-obra especializada em restauro, formação de agentes locais de cultura e turismo, promoção de atividades econômicas e programas educativos.

Atualmente, 26 cidades participam do Programa Monumenta. Todas elas foram escolhidas de acordo com a representatividade histórica e artística, levando em consideração a urgência das obras de recuperação. São elas: Alcântara (MA), Belém (PA), Cachoeira (BA), Congonhas (MG), Corumbá (MS), Diamantina (MG), Goiás (GO), Icó (CE), Laranjeiras (SE), Lençóis (BA), Manaus (AM), Mariana (MG), Natividade (TO), Oeiras (PI), Olinda (PE), Ouro Preto (MG), Pelotas (RS), Penedo (AL), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Cristóvão (SE), São Francisco do Sul (SC), São Paulo (SP), Serro (MG).

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